Para se tornar MEI, o empreendedor deve verificar se sua atividade está listada como uma opção na relação oficial. Isso acontece porque algumas ocupações não são elegíveis para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A relação de profissões do MEI é revisada periodicamente pelo governo, portanto, é fundamental que o futuro empreendedor esteja atento às atualizações.
Além disso, a legislação também passa por alterações de tempos em tempos, e é necessário manter-se informado para ficar atualizado sobre as novas regras.
19 profissões incluídas como MEI Dezenove novas ocupações foram incorporadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), além de terem sido atualizadas mais 424. O anúncio foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entraram para a lista as seguintes ocupações:
Analista de sucesso do cliente,
Analista de experiência do cliente,
Ergonomista,
Biólogo em meio ambiente e diversidade,
Biólogo em saúde,
Facilitador de biodança,
Terapeuta Reiki,
Instrutor de Yoga,
Instrutor de meditação,
Facilitador de grupos de movimento (bioenergética),
Brinquedista,
Lactarista (responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais),
Hidrojatista (responsável por operar equipamentos de hidrojateamento, que utilizam água sob alta pressão),
Confeccionador de Perucas,
Ufólogo,
Monitor de animais domésticos,
Condutor de cães domésticos (passeador),
Instrutor de mobilidade com cães-guia
Condutor escolar (terrestre)
Importante: A sua atualização e novas inserções são feitas de forma periódica. Para isso acontecer, é necessário que entidades e associações de trabalhadores façam a solicitação ao MTE, que forma um grupo para avaliação do requerimento.
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